Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

A Multa Condominial no novo Código Civil (1)

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões

Licenciamento Ambiental: um novo marco para o Brasil

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal

Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário

O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país

Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias

Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.

Direito sucessório é tema de novo curso promovido pela AASP

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Responsabilidade fiscal no novo Governo: existe luz entre as incertezas?

Polêmico e protagonista entre as pautas oficiais, o tema desponta com caráter prioritário e deixa em aberto o futuro econômico proposto pelo Governo Federal.